Sábado, 1 de Setembro de 2007

Nova cara, tratado semelhante

Não ao Tratado reformador PDF Imprimir EMail
Segunda, 23 Julho 2007

Agostinho LopesNo início da «nova» Conferência Intergovernamental (CIG) para a reforma dos tratados da UE, Agostinho Lopes, da Comissão Política, denunciou que «as forças motoras da integração capitalista europeia pretendem recuperar o essencial do conteúdo da denominada «constituição europeia», desprezando a vontade dos povos que claramente a rejeitaram por referendo, em 2005» e reiterou a posição do PCP de continuar a exigir a realização de referendos em cada um dos Estados-membros da UE juridicamente vinculativos, antes da ratificação de uma qualquer proposta de tratado, nomeadamente no nosso País.
 

 

Sobre o início da CIG para a Reforma dos Tratados da UE
Não ao Tratado Reformador
Conferência de Imprensa do PCP, com Agostinho Lopes, da Comissão Política do PCP

Tem hoje início a «nova» Conferência Intergovernamental (CIG) para a reforma dos tratados da União Europeia, cujo mandato foi definido, sob a batuta do Governo alemão, no último Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho.
Uma CIG que, ainda antes de se iniciar, já tem o seu desfecho anunciado para o Conselho Europeu, de 18 e 19 de Outubro, ou, o mais tardar, de Dezembro de 2007, uma vez que as suas conclusões já estão definidas, de antemão, no mandato, proclamado até à exaustão como «claro e preciso».

No entanto, podemos afirmar que a CIG que agora principia, afinal não é mais do que uma segunda finalização da CIG que se realizou em 2003/2004. Se dúvidas existissem quanto a tal propósito, bastaria atentar nas mais de 45 referências contidas no actual mandato à inclusão no agora denominado «tratado reformador» das «disposições», «alterações» ou «inovações» aos tratados anteriormente «acordadas na CIG de 2004».

Ou seja, o objectivo claramente apontado para a actual CIG não é mais do que a recuperação do essencial das conclusões da anterior Conferência Intergovernamental, isto é, da «substância» da denominada «constituição europeia», através da sua (re)apresentação na forma de «tratado reformador». A Comissão Política do CC do PCP considera que esta é uma inaceitável manobra política que conta com a activa participação e particular papel do Governo PS, enquanto presidente do Conselho da União Europeia.

Aliás, não deixa de ser significativo que o Governo PS, que em Junho esgrimia o (falso) argumento da inexistência de uma proposta de tratado para protelar o debate sobre o referendo, tenha agora, um mês depois, entregue um projecto de tratado completo e acabado aos restantes governos dos países que integram a União Europeia, afinal, sem que tenha previamente exposto o seu conteúdo ao povo português. Pelo que, se mesmo antes já o era, torna-se agora ainda mais evidente que o Governo PS não tem mais subterfúgios para continuar a ocultar ao povo português os seus amplos e graves compromissos atentatórios da soberania e independência nacional.

Como o PCP tem denunciado, as forças motoras da integração capitalista europeia pretendem recuperar o essencial do conteúdo da denominada «constituição europeia», desprezando a vontade dos povos que claramente a rejeitaram por referendo, em 2005.

Tentando minimizar contradições e afastar obstáculos, as grandes potências e os grandes grupos financeiros e económicos procuram impor um novo e significativo salto qualitativo na integração capitalista europeia, reforçando e alicerçando o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo. Salto qualitativo que só não teve outros e mais claros contornos devido à luta dos trabalhadores e dos povos, de que o resultado dos referendos em França e na Holanda são demonstrativos.

Com a nova tentativa de imposição do essencial do conteúdo da rejeitada «constituição europeia» pretende-se concretizar:

- Um novo salto federalista, entre outros aspectos, reforçando o domínio das grandes potências no processo de decisão, através da reponderação dos votos no Conselho e da ampliação da adopção de decisões por maioria qualificada e por co-decisão; atribuindo personalidade jurídica à União Europeu; transferindo mais competências dos Estados; alterando-se a composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu;

- A militarização da União Europeia, alicerçando políticas externas e de defesa comuns que adoptam como seus o conceito estratégico da NATO, promovendo a ingerência e a agressão, a militarização das relações internacionais, a corrida aos armamentos e o aumento das despesas militares, tendo como ambição uma partilha do mundo numa relação de parceria entre as grandes potências da UE e os EUA;

- O alicerçar do neoliberalismo, ou seja, da actual ofensiva contra os trabalhadores e os povos e as suas conquistas económicas e sociais, através das politicas de liberalização dos mercados, do primado da concorrência capitalista e das politicas monetaristas de estabilidade dos preços, do desmantelamento e privatização dos serviços públicos.

Ao mesmo tempo que congeminam os novos avanços na integração capitalista europeia, as forças que estão na sua génese temem uma maior consciência dos trabalhadores e dos povos quanto ao real carácter de classe, objectivos e consequências da actual integração europeia e das suas políticas, pelo que procuram evitar a sua expressão concreta, tentando fugir à realização de referendos nos diferentes países da União Europeia sobre o agora denominado «tratado reformador».

A Comissão Política reafirma que o PCP continuará activamente:

- A denunciar os reais objectivos e intenções da actual reforma dos tratados e as suas profundas e graves consequências para a soberania e independência nacional, para o futuro do povo português;

- A rejeitar de forma firme, resoluta e clara qualquer novo salto qualitativo no federalismo, militarismo ou neoliberalismo da União Europeia;

- A exigir a realização de referendos em cada um dos Estados-membros da UE juridicamente vinculativos, antes da ratificação de uma qualquer proposta de tratado, nomeadamente no nosso País, através de um amplo debate nacional e consulta ao povo português;

E, com uma ampla confiança na possibilidade de uma outra Europa, de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso económico e social, de paz e amizade com todos os povos do mundo, apela à mobilização de todo os democratas e patriotas, de todos os que são atingidos pelas políticas da actual União Europeia para uma consciente afirmação do não a uma União Europeia federalista, neoliberal e militarista!

artigo original: PCP

A Bandeira Vermelha editou às 07:14

link do post | comentar | favorito
|

Junho 2012

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30

pesquisar

 

Artigos Recentes

Não calam a censura. Ela ...

Moção de censura ao Gover...

GREVE GERAL dia 22 Março ...

O partido que esclarece, ...

Rejeitar o programa de ag...

Intervenção de Jerónimo d...

Faz pensar...

VOTE CDU

O PS não compreendeu... n...

Participa...

Arquivos

Junho 2012

Março 2012

Setembro 2011

Março 2011

Setembro 2009

Maio 2009

Abril 2009

Dezembro 2008

Julho 2008

Junho 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Dezembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Janeiro 2007

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Junho 2005

Maio 2005

Mundo Laboral


A voz do proletário

Reforma Agrária

Esquerda Portuguesa


Partido Ecologista Os Verdes

Partido Comunista Português

Juventude Comunista Portuguesa

PCP - Boletim «O Militante»

Jornal «Avante!»

Sindicato - esquerda


CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

Esquerda no mundo


PCdoB - Partido Comunista do Brasil

VERMELHO . A esquerda bem informada.

PARTIDO COMUNISTA DE ESPAÑA

Κομμουνιστική Νεολαία Ελλάδας  Αρχική Σελίδα

Communist Party of Greece

Partido Comunista de Cuba

Camaradas de luta


Poder Popular

Explorados e Oprimidos

Vítimas do terrorismo

O Revolucionário

Unidade POVO/MFA


Bandiera Rossa

O anti-capitalista

O Verdadeiro Socialismo

ESPAÑA ROJA

Rádio e videos online




Estou no...


Estou no Blog.com.pt



PORTUGAL, ontem, hoje e sempre...
 

blogs SAPO

subscrever feeds

tags

todas as tags